Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021 Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes. País/região do ato: Brasil Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23) Planos e Programas de Saúde, Acolhimento, Administração Pública, Estudantes, Instalações de Saúde, 34658, Organização Social, Comitê de Profissionais Texto em Português Veja mais
Decreto Executivo Nº 65.781 - 09 de Junho de 2021 Regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021. País/região do ato: Brasil Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021  Comitê de Profissionais, Planos e Programas de Saúde, 34658, Programas Sociais Texto em Português Veja mais